Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO-LEI Nº 4.535, DE 30 DE JULHO DE 1942

EMENTA: Abre ao Ministério da Educação e Saúde, o crédito especial de Rs. 3:900$000, para pagamento de gratificação de função. (Diretor de Cursos D.N. Saúde).

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 1/8/1942, Página 12005 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO E SAÚDE - Função - Gratificação - Pagamento