Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO-LEI Nº 4.499, DE 20 DE JULHO DE 1942
EMENTA: Dispõe sobre matérias primas necessárias à fabricação de gasogênico.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 22/7/1942, Página 11481 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Não consta revogação expressa
Indexação
COMBUSTÍVEL AUTOMOTIVO - Gasogênio (combustível) - fabricação - Carvão vegetal - racionamento - Gasolina - Produção industrial