Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO-LEI Nº 4.496, DE 18 DE JULHO DE 1942

EMENTA: Dispõe sobre a situação dos motoristas de veículos particulares, e dá outras providências.

Diário Oficial da União - Seção 1 - 20/7/1942, Página 11379 (Publicação Original)

Origem: Poder Executivo

Vide Norma(s):

Indexação

MOTORISTA PROFISSIONAL - proibição - Demissão - Crise - Combustível