Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO-LEI Nº 4.478, DE 14 DE JULHO DE 1942
EMENTA: Organiza a Força Aérea Brasileira em tempo de paz e dá outras providências.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 16/7/1942, Página 11195 (Publicação Original)
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 3/8/1942, Página 12051 (Retificação)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Não consta revogação expressa
Indexação
FORÇA AÉREA BRASILEIRA (FAB) - regulamentação - Organização administrativa - Quadro de pessoal - Forças Armadas - Estado-Maior da Aeronáutica (EMAER)