Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO-LEI Nº 4.474, DE 14 DE JULHO DE 1942
EMENTA: Reorganiza a carrreira de Operário de Aviação do Ministério da Aeronáutica, e dá outras providências.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 16/7/1942, Página 11195 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Não consta revogação expressa
Indexação
MINISTÉRIO DA AERONÁUTICA (1941-1999) - alteração - Quadro de pessoal - autorização - Crédito suplementar - Orçamento anual