Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO-LEI Nº 4.468, DE 13 DE JULHO DE 1942
EMENTA: Cria funções gratificadas no Quadro Permanente (Q.P.) do Ministério da Fazenda e abre crédito.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 15/7/1942, Página 11145 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Não consta revogação expressa
Indexação
CRIAÇÃO - FUNÇÃO GRATIFICADA - QUADRO DE PESSOAL - MINISTÉRIO DA FAZENDA - CRÉDITO ESPECIAL - PAGAMENTO - DESPESA -