Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO-LEI Nº 4.450, DE 9 DE JULHO DE 1942

EMENTA: Altera disposições do Decreto - Lei n. 3768, de 28 de outubro de 1941.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 11/7/1942, Página 10961 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
ALTERAÇÃO - DISPOSIÇÃO - LEGISLAÇÃO - APOSENTADORIA - PESSOAL - EXTRANUMERÁRIO - UNIÃO FEDERAL