Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO-LEI Nº 4.442, DE 6 DE JULHO DE 1942
EMENTA: Cria a função gratificada de Chefe da Seção de Biologia do Serviço Florestal, no Ministério da Agricultura, e dá outras providências.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 8/7/1942, Página 10787 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Não consta revogação expressa
Indexação
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA (1930-1990) - criação - Função comissionada - Chefe - autorização - Crédito suplementar - Orçamento anual