Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO-LEI Nº 4.434, DE 2 DE JULHO DE 1942
EMENTA: Declara de utilidade pública as matas que menciona, para o fim de desaprorpiação pela Estrada de Ferro Noroeste do Brasil.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 4/7/1942, Página 10635 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Não consta revogação expressa
Indexação
FLORESTA - São Paulo (Estado) - Desapropriação por utilidade pública - Companhia Estrada de Ferro Noroeste do Brasil (1904-1957)