Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO-LEI Nº 4.361, DE 5 DE JUNHO DE 1942

EMENTA: Altera a redação do art. 2º do Decreto-Lei n. 2805 de 22 de novembro de 1940 que instituiu a Comissão Central Pro-Monumento ao Duque de Caxias em São Paulo e dá outras providências.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 8/6/1942, Página 9281 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
COMISSÃO - Monumento nacional - Homenagem - alteração - Legislação - composição