Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO-LEI Nº 4.346, DE 26 DE MAIO DE 1942

EMENTA: Abre, pelo Ministério da Educação e Saúde, o crédito de 8:850$0, suplementar à verba que especifica.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 29/5/1942, Página 8793 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO E SAÚDE (1937-1953) - autorização - Crédito suplementar - Orçamento anual