Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO-LEI Nº 4.329, DE 23 DE MAIO DE 1942

EMENTA: Cria um Departamento Misto de Sapadores e Pontoneiros em Fenando de Noronha.

Diário Oficial da União - Seção 1 - 26/5/1942, Página 8537 (Publicação Original)

Origem: Poder Executivo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação

CRIAÇÃO - OM - DESTACAMENTO - ENGENHARIA