Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO-LEI Nº 4.295, DE 13 DE MAIO DE 1942
EMENTA: Estabelece medidas de emergência, transitórias, relativas à indústria de energia elétrica.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 15/5/1942, Página 7941 (Publicação Original)
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 30/5/1942, Página 8853 (Retificação)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Não consta revogação expressa
Indexação
ENERGIA ELÉTRICA - Geração de energia elétrica - Medida de emergência - Medida de prevenção - Sistema elétrico