Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO-LEI Nº 4.282, DE 28 DE ABRIL DE 1942

EMENTA: Cria a função gratificada de Diretor dos Cursos de Aperfeiçoamento e Especialização do Centro de Ensino e Pesquisas Agronômica, no Ministério da Agricultura, e dá outras providências.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 30/4/1942, Página 7169 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA (1930-1990) - alteração - Quadro de pessoal - criação - Função comissionada - autorização - Crédito especial