Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO-LEI Nº 4.220, DE 31 DE MARÇO DE 1942
EMENTA: Cria um distrito no Departamento Nacional de Obras de Saneamento, abre crédito especial e dá outras providências.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 2/4/1942, Página 5362 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Não consta revogação expressa
Indexação
DNOS - Distrito - Criação - RS
MINISTERIO DA VIAÇÃO E OBRAS PUBLICAS - Função gratificada - Criação - Crédito especial - Abertura
MINISTERIO DA VIAÇÃO E OBRAS PUBLICAS - Função gratificada - Criação - Crédito especial - Abertura