Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO-LEI Nº 4.146, DE 4 DE MARÇO DE 1942

EMENTA: Dispõe sobre a proteção dos depósitos fosilíferos.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 6/3/1942, Página 3533 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
DISPOSIÇÃO - PROTEÇÃO - DEPOSITO - VESTIGIO - PRODUTO ANIMAL - PRODUTO VEGETAL