Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO-LEI Nº 4.146, DE 4 DE MARÇO DE 1942
EMENTA: Dispõe sobre a proteção dos depósitos fosilíferos.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 6/3/1942, Página 3533 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Não consta revogação expressa
Indexação
DISPOSIÇÃO - PROTEÇÃO - DEPOSITO - VESTIGIO - PRODUTO ANIMAL - PRODUTO VEGETAL