Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO-LEI Nº 4.084, DE 4 DE FEVEREIRO DE 1942
EMENTA: Extingue a Comissão do Parque Nacional de Itatiaia do Ministério da Agricultura.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 6/2/1942, Página 1878 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Não consta revogação expressa
Indexação
EXTINÇÃO - COMISSÃO - PARQUE NACIONAL - ITATIAIA - MAGR - TRANSFERENCIA - ACERVO - SERVIÇO FLORESTAL