Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO-LEI Nº 4.064, DE 29 DE JANEIRO DE 1942

EMENTA: Cria, Departamento de Imprensa e Propaganda, o Conselho Nacional de Cinematografia e dá outras providências.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 31/1/1942, Página 1581 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
CINEMA - criação - Conselho nacional - regulamentação - Produção cinematográfica - Obra cinematográfica - Filme brasileiro