Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO-LEI Nº 4.049, DE 23 DE JANEIRO DE 1942

EMENTA: Regulariza a situação de professores catedráticos do Ministério da Educação e Saúde, com exercício no Colégio Floriano.

Diário Oficial da União - Seção 1 - 26/1/1942, Página 1293 (Publicação Original)

Origem: Poder Executivo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação

REGULARIZAÇÃO - SITUAÇÃO - TRANSFORMAÇÃO - CARGO PUBLICO - PROFESSOR CATEDRATICO - MINISTERIO DA EDUCAÇÃO E SAUDE