Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO-LEI Nº 4.027, DE 16 DE JANEIRO DE 1942
EMENTA: Denomina "Forte Portocarrero", o 6º Grupo de Artilharia de Costa (Forte de Caimbra).
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 19/1/1942, Página 914 (Publicação Original)
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 20/2/1942, Página 2539 (Republicação)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Não consta revogação expressa
