O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, usando da atribuição que lhe confere o art. 180 da Constituição,

DECRETA:

     Art. 1º Fica o Ministro de Estado dos Negócios da Fazenda autorizado a mandar cunhar na Casa da Moeda a importância de réis 30.000:000$0 (trinta mil contos de réis), em moedas auxiliares e divisionárias, sendo: 20.000:000$0 (vinte mil contos de réis) em bronze de alumínio e 10.000:000$0 (dez mil contos de réis) em cuproniquel, para facilidade de trocos e substituição de seu equivalente em papel-moeda dilacerado.

     Art. 2º A cunhagem da importância referida no artigo anterior terá inicio imediatamente, devendo as respectivas peças conter o valor, peso, diâmetro, título e composição constantes do quadro seguinte: 

Metal	Valor	Peso		Diâmetro			Composição	Tolerância p/ mais ou menos
	Réis	Gramas			Milímet.		Milésimos	No peso gramas	Na compos. milésimos
Cupro Níquel	400 300 200 100	5.500 4.500 3.500 2.500	23 21 19 17				750 cobre 250 níquel	0.100 0.100 0.070 0.070	10 10
Bronze Alumínio	2.000 1.000 500	9.000 7.000 5.000	26.5 24.5 22.5				900 Cu 80 Al 20 Zn	0.450 0.350 0.250	20 10 10

     Art. 3º Nas faces das moedas de cupro-níquel e bronze de alumínio cunhadas na conformidade deste decreto-lei, serão estampados os mesmos motivos e desenhos, constantes das cunhadas de acordo com o decreto-lei n. 849, de 9 de novembro de 1938 e decreto-lei n. 3.249, de 8 de maio de 1941, respectivamente.

     Art. 4º As cédulas trocadas pelas moedas, cujo fabrico e emissão se autorizam por este decreto-lei, serão recolhidas à Caixa de Amortização e incineradas.

     Art. 5º Revogam-se as disposições em contrário.

Rio de Janeiro, 15 de janeiro de 1942, 121º da Independência e 54º da República.

GETULIO VARGAS
A. de Souza Costa