Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO-LEI Nº 3.643, DE 23 DE SETEMBRO DE 1941

EMENTA: Institue, no Departamento Nacional de Saúde o Ministério da Educação e Saúde, o Serviço Nacional do Câncer e dá outras providências.

Diário Oficial da União - Seção 1 - 25/9/1941, Página 18558 (Publicação Original)

Origem: Poder Executivo

Situação: Não consta revogação expressa

Vide Norma(s):

Indexação

CRIAÇÃO - SERVIÇO NACIONAL DE CANCER - SUBORDINAÇÃO - DNS - MINISTERIO DA EDUCAÇÃO E SAUDE