Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO-LEI Nº 3.538, DE 21 DE AGOSTO DE 1941

EMENTA: Concede a Mamede Jordão da Silva Vargas a pensão deixada por seu filho Arí Vargas, soldado do Exército.

Diário Oficial da União - Seção 1 - 23/8/1941, Página 16636 (Publicação Original)

Origem: Poder Executivo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação

PENSÃO MILITAR - Pensão por morte - pensão especial - concessão - Pai - Soldado do Exército