Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO-LEI Nº 3.515, DE 18 DE AGOSTO DE 1941

EMENTA: Cocede uma pensão especial a viúva do Capitão Tenente Honorário Jacó Nogueira, instrutor de esgrima da Escola Naval.

Diário Oficial da União - Seção 1 - 20/8/1941, Página 16423 (Publicação Original)

Origem: Poder Executivo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação

PENSÃO ESPECIAL - Viúva - Concessão