Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO-LEI Nº 3.497, DE 13 DE AGOSTO DE 1941

EMENTA: Cria, no Serviço Nacional de Doenças Mentais do Departamento Nacional de Saúde do Ministério da Educação e Saúde, o Hospital de Neuro - Psiquiatria Infantil e dá outras provid~encias.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 15/8/1941, Página 16107 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO E SAÚDE - DNS - SNDM - Hospital - Quadro efetivo - Cargo em comissão - Diretor - Criação - Crédito especial - Abertura