Legislação Informatizada - DECRETO-LEI Nº 3.442, DE 18 DE JULHO DE 1941 - Retificação
Veja também:
DECRETO-LEI Nº 3.442, DE 18 DE JULHO DE 1941
Cria, no Ministério da Justiça e Negócios Interiores, o Quadro VIII - Tribunal de Segurança Nacional, e dá outras providências.
(Publicado no Diário Oficial de 21 de julho de 1941)
RETIFICAÇÃO
Na carreira de "Servente", situação proposta, coluna "Número de cargos", onde se lê:
1 D
Leia-se:
-- D
Este texto não substitui o original publicado no Diário Oficial da União - Seção 1 de 30/07/1941
Publicação:
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 30/7/1941, Página 15201 (Retificação)