Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO-LEI Nº 3.299, DE 22 DE MAIO DE 1941

EMENTA: Incorpora as pedreiras do Capão do Leão e Monte Bonito, respectivas ferrovias e material rodante, aos acervos de Obras do Porto e Barra do Rio Grande e do 1º Batalhão Ferroviário.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 24/5/1941, Página 10384 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
PATRIMONIO IMOBILIÁRIO - incorporação - Bens imóveis - Pedreira - Capão do Leão (RS) - Ferrovia - Pelotas (RS) - Santa Maria (RS)