Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO-LEI Nº 3.270, DE 14 DE MAIO DE 1941

EMENTA: Dispõe sobre as comemorações do cinquentenário da promulgação da Encíclica "Rerum Novarum" de Sua Santidade o Papa Leão XIII, sobre a condição dos operários.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 15/5/1941, Página 9527 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
COMEMORAÇÃO - Data - Cinquentenário - Enciclica Rerum Novarum