Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO-LEI Nº 3.158, DE 31 DE MARÇO DE 1941

EMENTA: Aprova nova planta, para o pátio da Estação de Irajá e dá outras providências.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 18/4/1941, Página 7651 (Publicação Original)
Anexo(s):
Origem: Poder Executivo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
FERROVIA - Rio de Janeiro (Estado) - Estrada de Ferro Central do Brasil - Aprovação - Planta (construção civil) - autorização - Desapropriação - Terreno