Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO-LEI Nº 3.056, DE 14 DE FEVEREIRO DE 1941

EMENTA: Torna sem efeito o decreto-lei número 457, de 31 de maio de 1938.

Diário Oficial da União - Seção 1 - 17/2/1941, Página 3029 (Publicação Original)

Origem: Poder Executivo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação

MINISTÉRIO DA GUERRA (1891-1967) - autorização - cessão - Forte (arquitetura) - Bahia - alteração - Execução financeira