Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO-LEI Nº 3.044, DE 12 DE FEVEREIRO DE 1941

EMENTA: Dispõe sobre o Instituto Agronômico do Norte, criado pelo Decreto-lei n. 1245, de 4 de maio de 1939 e dá outras providências.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 14/2/1941, Página 2889 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
DISPOSITIVOS - NORMAS - CRIAÇÃO - INSTITUTO AGRONÔMICO