Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO-LEI Nº 2.990, DE 27 DE JANEIRO DE 1941

EMENTA: Cria, na Prefeitura do Distrito Federal, o Serviço de Lepra, e dá outras providências.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 29/1/1941, Página 1668 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
CRIAÇÃO - SERVIÇO - HANSENÍASE - DISTRITO FEDERAL