Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO-LEI Nº 2.947, DE 15 DE JANEIRO DE 1941
EMENTA: Modifica as Regras Gerais de Neutralidade aprovadas pelo Decreto-Lei n. 1.561, de 2 de setembro de 1939.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 17/1/1941, Página 887 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Não consta revogação expressa
Indexação
ESTAÇÃO RADIOTELEGRÁFICA - Radiocomunicação - regulamentação - instalação - alteração - Neutralidade - Brasil - Segunda Guerra Mundial (1939-1945)