Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO-LEI Nº 2.917, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1940
EMENTA: Altera, sem aumento de despesa, o atual orçamento do Ministério da Marinha.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 2/1/1941, Página 2 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1940, Página 352 Vol. 7 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Não consta revogação expressa
Indexação
MINISTÉRIO DA MARINHA (1891-1999) - alteração - Dotação orçamentária - Orçamento anual