Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO-LEI Nº 2.915, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1940
EMENTA: Abre, pelo Ministério da Viação e Obras Públicas, o crédito suplementar de 40:000$0 à verba que especifica.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 2/1/1941, Página 1 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1940, Página 351 Vol. 7 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Não consta revogação expressa
Indexação
MINISTÉRIO DA VIAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS (1906-1967) - autorização - Crédito suplementar - Orçamento anual