Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO-LEI Nº 2.899, DE 24 DE DEZEMBRO DE 1940

EMENTA: Autoriza a aquisição pelo Ministério da Guerra de um prédio com mobiliário e utensílios, na cidade do Salvador, (Baía), destinado à residência do Comando da 6ª Região Militar.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 27/12/1940, Página 23747 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1940, Página 335 Vol. 7 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
MINISTÉRIO DA GUERRA - Imóvel - Sede - Salvador, BA - Aquisição - Autorização