Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO-LEI Nº 2.835, DE 5 DE DEZEMBRO DE 1940
EMENTA: Abre, pelo Ministério da Educação e Saude, o crédito suplementar de 400:000$0, à verba que especifica
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 7/12/1940, Página 22743 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1940, Página 178 Vol. 7 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Não consta revogação expressa
Indexação
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO E SAÚDE (1937-1953) - autorização - Crédito suplementar - Orçamento anual