Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO-LEI Nº 2.805, DE 22 DE NOVEMBRO DE 1940

EMENTA: Institui uma comissão para promover a ereção do monumento ao Duque de Caxias, na Capital do Estado de São Paulo.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 25/11/1940, Página 21991 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1940, Página 162 Vol. 7 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Não consta revogação expressa

Vide Norma(s):
Indexação
HOMENAGEM PÓSTUMA - autorização - criação - Organização administrativa - Monumento público - Duque de Caxias (RJ)