Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO-LEI Nº 2.791, DE 21 DE NOVEMBRO DE 1940
EMENTA: Altera, sem aumento de despesa, o atual orçamento do Ministério da Guerra.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 23/11/1940, Página 21932 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1940, Página 154 Vol. 7 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Não consta revogação expressa
Indexação
MINISTÉRIO DA GUERRA - Orçamento - Alteração