Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO-LEI Nº 2.745, DE 5 DE NOVEMBRO DE 1940
EMENTA: Altera, sem aumento de despesa, o atual orçamento do Ministério da Educação e Saude.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 7/11/1940, Página 20850 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1940, Página 101 Vol. 7 (Publicação Original)
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 27/11/1940, Página 22129 (Retificação)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Não consta revogação expressa
Indexação
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO E SAÚDE (1937-1953) - alteração - Orçamento anual - Dotação orçamentária