Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO-LEI Nº 2.729, DE 31 DE OUTUBRO DE 1940

EMENTA: Abre, pelo Ministério da Agricultura, o crédito suplementar de 5:000$0 à verba que especifica.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 4/11/1940, Página 20586 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1940, Página 69 Vol. 7 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
ABERTURA DE CREDITO - CREDITO SUPLEMENTAR - ORÇAMENTO - UNIÃO FEDERAL - DESTINAÇÃO - MAGR