Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO-LEI Nº 2.714, DE 30 DE OUTUBRO DE 1940

EMENTA: Modifica o Decreto-Lei n. 933, de 7 de dezembro de 1938, e dá outras providências.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 1/11/1940, Página 20509 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1940, Página 59 Vol. 7 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
ALTERAÇÃO - DISPOSITIVOS - NORMAS - FUNCIONAMENTO - ESTABELECIMENTO DE ENSINO - ENSINO SUPERIOR - CURSO SUPERIOR - VETERINARIA - AUSENCIA - RECONHECIMENTO - GOVERNO FEDERAL - PRAZO DETERMINADO - REQUERIMENTO - MAGR - AUTORIZAÇÃO - EXPEDIÇÃO - DIPLOMA - ALUNO