Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO-LEI Nº 2.698, DE 26 DE OUTUBRO DE 1940
EMENTA: Abre, pelo Ministério da Educação e Saude, o crédito especial de 37:207$0 destinado ao Museu Histórico Nacional.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 28/10/1940, Página 20255 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1940, Página 50 Vol. 7 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Não consta revogação expressa
Indexação
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO E SAÚDE (1937-1953) - autorização - Crédito especial - Orçamento anual