Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO-LEI Nº 2.696, DE 26 DE OUTUBRO DE 1940

EMENTA: Abre, pelo Ministério da Educação e Saude, o crédito suplementar de 24:000$0 à verba que especifica.

Diário Oficial da União - Seção 1 - 28/10/1940, Página 20255 (Publicação Original)
Coleção de Leis do Brasil - 1940, Página 49 Vol. 7 (Publicação Original)

Origem: Poder Executivo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO E SAÚDE (1937-1953) - autorizaçao - Crédito suplementar - Orçamento anual