Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO-LEI Nº 2.695, DE 26 DE OUTUBRO DE 1940

EMENTA: Retifica a discriminação constante do Decreto-Lei n.º 2.088, de 25 de de março de 1940.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 28/10/1940, Página 20254 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1940, Página 47 Vol. 7 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
RETIFICAÇÃO - NORMAS - CORRELAÇÃO - DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA - DESTINAÇÃO - CUSTEIO - SERVIÇO - MALARIA