Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO-LEI Nº 2.639, DE 27 DE SETEMBRO DE 1940
EMENTA: Desdobra em duas a disciplina Direito Público Constitucional, do curso de bacharelado em Direito.
Texto - Publicação Original
- Coleção de Leis do Brasil - 1940, Página 395 Vol. 5 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Não consta revogação expressa
Vide Norma(s):
Indexação
DESDOBRAMENTO - DISCIPLINA - CURSO DE GRADUAÇÃO - DIREITO - DIREITO CONSTITUCIONAL - TEORIA - ESTADO ALTERAÇÃO - CRIAÇÃO - CARGO - PROFESSOR CATEDRATICO