Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO-LEI Nº 2.626, DE 25 DE SETEMBRO DE 1940
EMENTA: Altera diversos dispositivos da Lei de Promoções.
Texto - Publicação Original
- Coleção de Leis do Brasil - 1940, Página 349 Vol. 5 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Não consta revogação expressa
Indexação
ALTERAÇÃO - ARTIGO - NORMA JURIDICA - LEI DE PROMOÇÃO - EXERCITO