Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO-LEI Nº 2.595, DE 19 DE SETEMBRO DE 1940

EMENTA: Altera, sem aumento de despesa, o atual orçamento do Ministério da Educação e Saúde.

Texto - Publicação Original
  • Coleção de Leis do Brasil - 1940, Página 316 Vol. 5 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO E SAÚDE - Orçamento