Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO-LEI Nº 2.554, DE 2 DE SETEMBRO DE 1940

EMENTA: Derroga o Decreto-lei nº 2.436, de 22 de julho de 1940.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 3/9/1940, Página 16912 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1940, Página 286 Vol. 5 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
UNIÃO - incorporação - Patrimônio público - exclusão - Bens - direitos - exploração - Companhia Mogiana de Estradas de Ferro (1923-1971) - Ferrovia