Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO-LEI Nº 2.533, DE 23 DE AGOSTO DE 1940

EMENTA: Cria a função gratificada da Secretari da Escola Nacional de Música.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 26/8/1940, Página 16339 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1940, Página 266 Vol. 5 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO E SAÚDE - Função gratifiada - Secretário - Despesa pública - Música